Artigos

Contrato de Trabalho Remoto: Direitos e Deveres das Empresas
A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.

Proteção de Dados e Responsabilidade Civil: Decisão do STJ sobre Disponibilização Indevida de Informações Cadastrais
A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.

Responsabilidade Civil em Cirurgia Estética: O Que Diz a Jurisprudência?
A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.

Compra de Crédito Judicial: Como Funciona?
A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.

A Importância da Aprovação das Contas em Assembleia de Associação de Proteção Veicular
A aprovação das contas em assembleia é um processo essencial para garantir a transparência e a credibilidade de uma associação de proteção veicular. Esse procedimento assegura que a gestão financeira seja realizada de forma responsável, respeitando normas legais e fortalecendo a confiança dos associados. Neste artigo, exploramos os aspectos legais, os benefícios e as consequências da falta de aprovação das contas, além das melhores práticas para uma assembleia eficaz.

As Dúvidas mais Comuns em Leilões Judiciais
Entenda as principais dúvidas sobre leilões judiciais, explicando o processo, os direitos dos arrematantes e as precauções necessárias. Artigo Ideal para quem busca entender melhor essa forma de aquisição de bens.

Vai abrir uma empresa? Veja quais são os documentos necessários
Este artigo oferece um guia completo sobre os documentos necessários para abrir uma empresa no Brasil. Destinado a empreendedores e futuros empresários, apresentaremos tudo desde documentos pessoais até registros específicos exigidos por lei.

Negativação Indevida: Entenda Seus Direitos e Como Agir
Introdução No Brasil, casos de negativação indevida ocorrem frequentemente e causam significativos transtornos aos consumidores. Tal situação se dá quando o nome de uma pessoa é incluído nos cadastros de devedores de forma errônea ou por dívidas que não são de sua responsabilidade. Este artigo examina detalhadamente os direitos assegurados pela Constituição Brasileira[1] e pelo […]

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Entenda as Regras
O contrato de trabalho por prazo determinado é uma modalidade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo relações trabalhistas com duração previamente estipulada. Esta opção é amplamente utilizada por empresas em situações específicas, como demandas temporárias ou projetos de curta duração. Entender as regras que regem essa modalidade é essencial tanto para empregadores […]

Obrigações Pós-Contrato no Transporte Aéreo: Direitos e Soluções para Questões de Bagagem
O transporte aéreo, vital para a conexão entre regiões e países, envolve direitos e deveres que extrapolam a fase do voo propriamente dito. Uma área particularmente relevante para passageiros e companhias aéreas diz respeito às obrigações que surgem após a execução do contrato de transporte, especialmente no que tange à bagagem. Este artigo analisa os […]

Do Atraso, Cancelamento, Interrupção do Serviço e Preterição no Transporte Aéreo: Seus Direitos e o Papel do Escritório Guimarães & Rossi
Resumo A Resolução nº 400, da ANAC [1], garante direitos aos passageiros em casos de atraso, cancelamento, interrupção de serviço e preterição em voos, incluindo assistência material e compensações financeiras. O escritório Guimarães & Rossi, especializado em Direito dos Passageiros de Aviação Civil, oferece suporte jurídico para assegurar indenizações justas e soluções rápidas. Saiba como […]

7 causas comuns de extravio de bagagens e como evitá-las?
Introdução Ninguém quer chegar ao destino e descobrir que sua bagagem está perdida. O extravio de bagagens pode resultar em transtornos significativos, perda de itens pessoais e custos adicionais para repor itens essenciais. Embora não haja uma solução infalível para evitar extravios, compreender as causas mais comuns pode ajudar a prevenir problemas. Vamos explorar essas […]