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Negativação Indevida: Entenda Seus Direitos e Como Agir

Negativação Indevida: Entenda Seus Direitos e Como Agir

Introdução No Brasil, casos de negativação indevida ocorrem frequentemente e causam significativos transtornos aos consumidores. Tal situação se dá quando o nome de uma pessoa é incluído nos cadastros de devedores de forma errônea ou por dívidas que não são de sua responsabilidade. Este artigo examina detalhadamente os direitos assegurados pela Constituição Brasileira[1] e pelo […]

Cobranças indevidas: como proceder? Guia completo para proteger seus direitos financeiros

Cobranças indevidas: como proceder? Guia completo para proteger seus direitos financeiros

Recebi uma cobrança indevida, e agora? Essa é uma situação frustrante, de fato. Mas é importante enfrentá-la com calma e por meio de ações assertivas. Nestes momentos, compreender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para alcançar uma resolução eficaz. Então, quer descobrir todos os passos para contestar esse tipo de cobrança e garantir […]

Entenda os danos morais ao consumidor: direitos, casos e recursos legais

Entenda os danos morais ao consumidor: direitos, casos e recursos legais

Imagine que você tenha feito a compra de um smartphone com a promessa de durabilidade excepcional feita pela empresa. No entanto, ele apresenta falhas significativas com poucos dias de uso. Este é um exemplo que representa danos morais e materiais ao consumidor. Isso porque, além do prejuízo financeiro em si, existiu uma quebra de confiança […]

Recebo cobrança de dívida que desconheço, e agora?

Recebo cobrança de dívida que desconheço, e agora?

Holding, sociedade holding, sociedade gestora de participações sociais, empresa de participações, empresa-mãe ou sociedade controladora são termos que designam uma forma de sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo empresarial.