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- [Contrato de Trabalho Remoto: Direitos e Deveres das Empresas](https://www.rogadvogados.com.br/direito-trabalhista/contrato-de-trabalho-remoto-direitos-e-deveres-das-empresas/): A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.
- [Proteção de Dados e Responsabilidade Civil: Decisão do STJ sobre Disponibilização Indevida de Informações Cadastrais](https://www.rogadvogados.com.br/lgpd/protecao-de-dados-e-responsabilidade-civil-decisao-do-stj-sobre-disponibilizacao-indevida-de-informacoes-cadastrais/): A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.
- [Responsabilidade Civil em Cirurgia Estética: O Que Diz a Jurisprudência?](https://www.rogadvogados.com.br/direito-medico/responsabilidade-civil-em-cirurgia-estetica-o-que-diz-a-jurisprudencia/): A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.
- [Compra de Crédito Judicial: Como Funciona?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/compra-de-credito-judicial-como-funciona/): A compra de crédito judicial tem se tornado uma alternativa viável para aqueles que possuem débitos judiciais a receber e desejam liquidez imediata. Neste artigo, explicamos o conceito, as vantagens, os riscos e como ocorre o processo de cessão de crédito judicial no Brasil.
- [A Importância da Aprovação das Contas em Assembleia de Associação de Proteção Veicular](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/a-importancia-da-aprovacao-das-contas-em-assembleia-de-associacao-de-protecao-veicular/): A aprovação das contas em assembleia é um processo essencial para garantir a transparência e a credibilidade de uma associação de proteção veicular. Esse procedimento assegura que a gestão financeira seja realizada de forma responsável, respeitando normas legais e fortalecendo a confiança dos associados. Neste artigo, exploramos os aspectos legais, os benefícios e as consequências da falta de aprovação das contas, além das melhores práticas para uma assembleia eficaz.
- [As Dúvidas mais Comuns em Leilões Judiciais](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/as-duvidas-mais-comuns-em-leiloes-judiciais/): Entenda as principais dúvidas sobre leilões judiciais, explicando o processo, os direitos dos arrematantes e as precauções necessárias. Artigo Ideal para quem busca entender melhor essa forma de aquisição de bens.
- [Vai abrir uma empresa? Veja quais são os documentos necessários](https://www.rogadvogados.com.br/direito-civel/vai-abrir-uma-empresa-veja-quais-sao-os-documentos-necessarios/): Este artigo oferece um guia completo sobre os documentos necessários para abrir uma empresa no Brasil. Destinado a empreendedores e futuros empresários, apresentaremos tudo desde documentos pessoais até registros específicos exigidos por lei.
- [Negativação Indevida: Entenda Seus Direitos e Como Agir](https://www.rogadvogados.com.br/direito-civel/negativacao-indevida-entenda-seus-direitos-e-como-agir/): Introdução No Brasil, casos de negativação indevida ocorrem frequentemente e causam significativos transtornos aos consumidores. Tal situação se dá quando o nome de uma pessoa é incluído nos cadastros de devedores de forma errônea ou por dívidas que não são de sua responsabilidade. Este artigo examina detalhadamente os direitos assegurados pela Constituição Brasileira[1] e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)[2], fornecendo um guia completo sobre como lidar com essa violação de direitos. Direitos Fundamentais Afetados A negativação indevida afeta direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como o direito à dignidade e ao respeito à imagem e à privacidade. A reputação […]
- [Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Entenda as Regras](https://www.rogadvogados.com.br/direito-trabalhista/contrato-de-trabalho-por-prazo-determinado-entenda-as-regras/): O contrato de trabalho por prazo determinado é uma modalidade regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo relações trabalhistas com duração previamente estipulada. Esta opção é amplamente utilizada por empresas em situações específicas, como demandas temporárias ou projetos de curta duração. Entender as regras que regem essa modalidade é essencial tanto para empregadores quanto para trabalhadores. O que é o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado? De acordo com o Art. 443 da CLT¹, o contrato de trabalho pode ser acordado de forma tácita ou expressa, verbalmente ou por escrito. No caso do contrato por prazo determinado, sua vigência […]
- [Obrigações Pós-Contrato no Transporte Aéreo: Direitos e Soluções para Questões de Bagagem](https://www.rogadvogados.com.br/direito-de-passageiros-de-aviacao-civil/obrigacoes-pos-contrato-no-transporte-aereo-direitos-e-solucoes-para-questoes-de-bagagem/): O transporte aéreo, vital para a conexão entre regiões e países, envolve direitos e deveres que extrapolam a fase do voo propriamente dito. Uma área particularmente relevante para passageiros e companhias aéreas diz respeito às obrigações que surgem após a execução do contrato de transporte, especialmente no que tange à bagagem. Este artigo analisa os principais aspectos da Resolução nº 400[1], da ANAC, e apresenta como o escritório Guimarães & Rossi pode auxiliar passageiros diante de problemas nesse contexto. Resolução nº 400 da ANAC: Contexto e Impacto A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regula os direitos […]
- [Do Atraso, Cancelamento, Interrupção do Serviço e Preterição no Transporte Aéreo: Seus Direitos e o Papel do Escritório Guimarães & Rossi](https://www.rogadvogados.com.br/direito-de-passageiros-de-aviacao-civil/do-atraso-cancelamento-interrupcao-do-servico-e-pretericao-no-transporte-aereo-seus-direitos-e-o-papel-do-escritorio-guimaraes-rossi/): Resumo A Resolução nº 400, da ANAC [1], garante direitos aos passageiros em casos de atraso, cancelamento, interrupção de serviço e preterição em voos, incluindo assistência material e compensações financeiras. O escritório Guimarães & Rossi, especializado em Direito dos Passageiros de Aviação Civil, oferece suporte jurídico para assegurar indenizações justas e soluções rápidas. Saiba como proteger seus direitos e agir diante de situações adversas no transporte aéreo. Introdução Viajar de avião é, sem dúvida, uma das formas mais rápidas e práticas de se locomover, mas imprevistos podem transformar a experiência em um transtorno. Atrasos, cancelamentos, interrupções de serviço e casos de […]
- [7 causas comuns de extravio de bagagens e como evitá-las?](https://www.rogadvogados.com.br/direito-de-passageiros-de-aviacao-civil/7-causas-comuns-de-extravio-de-bagagens-e-como-evita-las/): Introdução Ninguém quer chegar ao destino e descobrir que sua bagagem está perdida. O extravio de bagagens pode resultar em transtornos significativos, perda de itens pessoais e custos adicionais para repor itens essenciais. Embora não haja uma solução infalível para evitar extravios, compreender as causas mais comuns pode ajudar a prevenir problemas. Vamos explorar essas causas e oferecer dicas práticas para ajudar você a proteger sua bagagem. Causa 1: Falha no Processamento de Bagagens Uma das causas mais comuns de extravio de bagagens é a falha no processamento nos aeroportos. Isso pode acontecer quando as etiquetas de bagagem não são lidas […]
- [Indenizações por Atrasos de Voos: Direitos dos Passageiros e Procedimentos Legais](https://www.rogadvogados.com.br/direito-de-passageiros-de-aviacao-civil/indenizacoes-por-atrasos-de-voos-direitos-dos-passageiros-e-procedimentos-legais/): Introdução Imagine que você está prestes a embarcar em um voo para um destino importante, mas, ao chegar ao aeroporto, descobre que seu voo está atrasado. Essa situação é frustrante e pode causar uma série de problemas. Felizmente, os passageiros têm direitos bem definidos em casos de atraso de voos, e as companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência e, em alguns casos, indenizações. Direitos dos Passageiros Os direitos dos passageiros em casos de atrasos de voos são estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Esses direitos variam conforme a duração do atraso e podem incluir: Esses direitos, apesar de […]
- [Qual a diferença entre cooperativa e associação de proteção veicular?](https://www.rogadvogados.com.br/direito-do-consumidor/qual-a-diferenca-entre-cooperativa-e-associacao-de-protecao-veicular/): Descubra qual a diferença entre cooperativa e associação de proteção veicular e saiba qual escolher para garantir a proteção do seu veículo.
- [Seguro e Proteção Veicular: entenda a diferença entre eles!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/as-principais-diferencas-entre-seguro-e-protecao-veicular/): Entenda as principais diferenças entre seguro e proteção veicular para garantir a melhor proteção financeira ao seu veículo.
- [Quanto custa abrir uma associação? Guia completo!](https://www.rogadvogados.com.br/direito-imobiliario/quanto-custa-abrir-uma-associacao/): Descubra quanto custa abrir uma associação e entenda os procedimentos de como fazer o registro de forma correta para garantir conformidade com as legislações.
- [A proteção veicular é confiável? Saiba o que avaliar!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/3-leis-vigentes-sobre-as-associacoes-de-protecao-veicular/): Saiba o que avaliar para determinar se a proteção veicular é confiável ou não. Conheça os principais critérios para tomar decisões informadas!
- [Como surgiu a proteção veicular? Descubra a origem!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/como-surgiu-a-protecao-veicular/): Desde que os primeiros automóveis surgiram, a necessidade de protegê-los contra imprevistos se tornou evidente. Neste sentido, como surgiu a proteção veicular? De simples acordos entre pessoas interessadas até associações formalmente constituídas, a história da proteção veicular é tão fascinante quanto a evolução dos próprios veículos.  Neste guia, você vai descobrir a origem da proteção veicular no Brasil e os principais objetivos desse tipo de associação. Vamos lá? Afinal, como surgiu a proteção veicular? A proteção veicular surgiu como uma opção às necessidades específicas dos caminhoneiros e proprietários de veículos que enfrentavam dificuldades em obter seguros tradicionais de automóveis. A dificuldade […]
- [Contabilidade no terceiro setor: confira por que ela é importante para a proteção veicular](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/por-que-a-contabilidade-e-importante-para-o-setor-de-protecao-veicular/): Quer saber tudo sobre o setor de proteção veicular e qual a importância da contabilidade para esse ramo? Neste post falamos sobre tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!
- [Afinal, como reduzir a inadimplência da associação de proteção veicular?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/como-reduzir-a-inadimplencia-da-associacao/): Saber como reduzir a inadimplência da associação de proteção veicular é um dos maiores desafios, e não há como fugir da prova… Afinal, a inadimplência afeta a saúde financeira da entidade e, consequentemente, a oferta de serviços de qualidade e proteção a todos os associados.  Portanto, é essencial adotar medidas estratégicas e práticas que incentivem o pagamento pontual e eficaz dos rateios.  A seguir, veremos diferentes práticas que podem melhorar a gestão financeira da associação, o que proporciona pontualidade dos pagamentos e relações mais saudáveis entre os associados. Boa leitura! Principais passos sobre como reduzir a inadimplência da associação de proteção […]
- [Marketing para proteção veicular: estratégias para alavancar seu negócio](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/marketing-para-protecao-veicular/): Atualmente, todos os serviços oferecidos precisam ter boas estratégias para se destacarem e atrair pessoas interessadas, certo? Por essa razão, o marketing para proteção veicular desempenha um papel crucial. Em termos simples, o marketing pode ser visto como uma ponte entre as associações e potenciais associados. É por meio dessas estratégias que as associações conseguem estabelecer uma comunicação eficaz e relacionamentos sólidos com futuros membros. Quer entender melhor como funciona o marketing para proteção veicular e conferir dicas práticas para aplicar? Continue a leitura e aproveite! A importância do marketing para proteção veicular  O marketing para proteção veicular é uma das […]
- [Adequação à LGPD: guia completo para conformidade com a Lei de Proteção de Dados](https://www.rogadvogados.com.br/lgpd/adequacao-a-lgpd/): A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um processo crucial para as organizações que lidam com dados pessoais. O descumprimento dessa legislação ocasiona em penalidades severas que podem afetar a reputação da empresa e resultar em perdas financeiras significativas. Para evitar que isso aconteça, continue a leitura deste artigo e confira o passo a passo de como se adequar à LGPD! Como a LGPD afeta empresas de todos os tamanhos e setores? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), instituída pela Lei Nº 13.709, afeta empresas de todos os tamanhos e setores no momento em que […]
- [Cobranças indevidas: como proceder? Guia completo para proteger seus direitos financeiros](https://www.rogadvogados.com.br/direito-do-consumidor/cobranca-indevida/): Recebi uma cobrança indevida, e agora? Essa é uma situação frustrante, de fato. Mas é importante enfrentá-la com calma e por meio de ações assertivas. Nestes momentos, compreender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para alcançar uma resolução eficaz. Então, quer descobrir todos os passos para contestar esse tipo de cobrança e garantir a preservação dos seus direitos? Preparamos um guia abrangente com informações detalhadas sobre como proceder nessas circunstâncias. Continue a leitura para aprender tudo! O que é uma cobrança indevida? A cobrança indevida consiste em situações em que pessoas ou empresas cobram por produtos e serviços de […]
- [Como escolher um plano de proteção veicular com rateio? Guia prático!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/rateio-protecao-veicular/): É comum esbarrar em dúvidas sobre o rateio na proteção veicular quando procuramos opções de proteções para os nossos veículos. De forma bem simples, o sistema de rateio nas associações representa um modelo alternativo aos seguros convencionais, em que os associados fazem uma contribuição mensal para um fundo comum. Mas como funciona o rateio, exatamente? E qual o pilar base que diferencia proteção veicular de seguro? Responderemos a todas essas questões ao longo deste conteúdo, onde também mostraremos como escolher uma associação que adota o sistema de rateio. Vamos lá! O que é rateio na proteção veicular? O rateio na proteção […]
- [Entenda os danos morais ao consumidor: direitos, casos e recursos legais](https://www.rogadvogados.com.br/direito-do-consumidor/danos-morais-ao-consumidor/): Imagine que você tenha feito a compra de um smartphone com a promessa de durabilidade excepcional feita pela empresa. No entanto, ele apresenta falhas significativas com poucos dias de uso. Este é um exemplo que representa danos morais e materiais ao consumidor. Isso porque, além do prejuízo financeiro em si, existiu uma quebra de confiança do consumidor com a marca e também uma propaganda enganosa do produto. Situações como essa podem acontecer com mais frequência do que imaginamos, não é mesmo? Por isso, torna-se fundamental compreender os direitos e legislações que permeiam esta área. Neste artigo sobre danos morais ao consumidor, […]
- [Quantas pessoas são necessárias para formar uma Associação? [Guia]](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/numero-minimo-de-pessoas-para-formar-uma-associacao/): Existe um número mínimo de pessoas para formar uma associação? Essa é uma dúvida que sempre aparece quando pensamos em abrir uma organização deste tipo. Afinal, a associação diz respeito à união de indivíduos que compartilham interesses e objetivos em comuns sem visar fins lucrativos. Ou seja, a ideia é formar um fundo financeiro capaz de atender essas necessidades e desejos dos associados. Por causa dessa dinâmica, surge a indagação se é preciso ter um número mínimo de pessoas para constituir os tipos de associação, o que faz sentido. Para responder essa e outras dúvidas que possam existir, preparamos este conteúdo […]
- [Proteção veicular: afinal, vale a pena ser um associado?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/os-principais-objetivos-e-beneficios-da-protecao-veicular/): Quer saber tudo sobre o sistema de proteção veicular? Conheça os objetivos e as vantagens deste formato e entenda por que ele pode ser uma boa opção para você ter seu automóvel protegido de forma mais barata e efetiva.
- [Assessoria jurídica: conceito, importância e objetivos [Guia completo]](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/assessoria-juridica/): Sabia que a assessoria jurídica pode proteger a sua empresa de diversos riscos do dia a dia? Seja de problemas contratuais, planejamento tributário, ações judiciais, enfim. São várias as questões jurídicas que os negócios precisam lidar todos os dias e a falta de conhecimento pode ocasionar em gastos desnecessários, multas e menor eficiência operacional.  Em um mercado cheio de concorrência, o ideal é evitar todos esses problemas para que a empresa consiga se manter competitiva, certo? Por essa razão, preparamos este conteúdo para explicar o que é assessoria jurídica, que tem relação com o significado de orientação jurídica, e as vantagens […]
- [Como abrir uma associação de Proteção Veicular? Dicas definitivas e essenciais!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/os-passos-essenciais-para-criar-uma-associacao-de-protecao-veicular/): Já sabe como criar uma associação de proteção veicular? Entrar para esse mercado é mais simples do que parece, mas diferente de uma empresa comum. Leia e saiba mais sobre isso!
- [O que é a Proteção Veicular? Entenda os benefícios e funcionamento!](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/o-que-e-a-protecao-veicular/): Todo mundo tem vontade de dar mais segurança ao próprio veículo, certo? Neste sentido, vale muito a pena entender o que é proteção veicular.  Basicamente, é um modelo de associação ou cooperativa que costuma ser mais acessível e menos burocrático do que um seguro. Mas é comum que as pessoas tenham dúvidas se a proteção veicular é confiável, como ela funciona e se tem legalidade por trás.  Além de explicar o que é proteção veicular, responderemos todas essas dúvidas ao longo deste conteúdo.  Afinal, o que é a Proteção Veicular? Proteção Veicular é uma associação formada por proprietários de veículos que […]
- [Guia completo: como vender proteção veicular com sucesso! Dicas e estratégias](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/protecao-veicular/): Você sabe como vender proteção veicular?  Neste primeiro momento, é bom ressaltar que o termo “vender” não é o mais apropriado, uma vez que a proteção veicular funciona através de uma associação. Essa, por sua vez, não tem fins lucrativos.  Mas, sem dúvidas, é uma área com grandes oportunidades no mercado e que tende a crescer cada vez mais.  Isso porque as associações de proteção veicular funcionam como uma ótima opção para proteger os veículos das pessoas.  Ao mesmo tempo, mais da metade dos brasileiros adquiriu um carro nos últimos 3 anos e 58% enxergam que ter um veículo é proveitoso, […]
- [Recebo cobrança de dívida que desconheço, e agora?](https://www.rogadvogados.com.br/direito-do-consumidor/recebo-cobranca-de-divida-que-desconheco-e-agora/): Holding, sociedade holding, sociedade gestora de participações sociais, empresa de participações, empresa-mãe ou sociedade controladora são termos que designam uma forma de sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo empresarial.
- [Reconhecida a Promoção Por Escolaridade Adicional, como recebo os retroativos?](https://www.rogadvogados.com.br/promocao-por-escolaridade-adicional/reconhecida-a-promocao-por-escolaridade-adicional-como-recebo-os-retroativos/): Nas Ações Ordinárias de Promoção por Escolaridade Adicional, a nossa equipe requer, não apenas o reconhecimento ao direito à referida promoção e a implementação, imediata, dos vencimentos correspondentes ao Nível/Grau para o qual promovido o Autor da Ação: pleiteamos, ainda, a condenação do Estado ao pagamento dos valores retroativos.
- [O que é uma Holding?](https://www.rogadvogados.com.br/blindagem-patrimonial/o-que-e-uma-holding/): Holding, sociedade holding, sociedade gestora de participações sociais, empresa de participações, empresa-mãe ou sociedade controladora são termos que designam uma forma de sociedade criada com o objetivo de administrar um grupo empresarial.
- [Associações possuem fins lucrativos?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/associacoes-possuem-fins-lucrativos/): O associativismo é uma prática antiga entre as pessoas, que buscam através da união de forças, alcançar um propósito em comum de maneira menos custosa ou mais rápida. A ideia é que a somatória de várias forças seja capaz de realizar grandes feitos, que uma pessoa sozinha não conseguiria.
- [A paralisação da Segurança Pública de Minas Gerais – o que Zema prometeu e não cumpriu?](https://www.rogadvogados.com.br/promocao-por-escolaridade-adicional/a-paralisacao-da-seguranca-publica-de-minas-gerais-o-que-zema-prometeu-e-nao-cumpriu/): Em resumo, se você, Policial Penal, está no exercício da função há mais de cinco anos e é detentor de Diploma de Graduação ou Especialização, você é forte candidato à Promoção por Escolaridade Adicional, a qual irá te proporcionar um acréscimo nos vencimentos, assim como o recebimento de retroativos pagos a menor.
- [Como é feita a ação de Promoção por Escolaridade Adicional?](https://www.rogadvogados.com.br/promocao-por-escolaridade-adicional/como-e-feita-a-acao-por-promocao-por-escolaridade-adicional/): Para se ajuizar a Demanda por Promoção por Escolaridade Adicional, deve o Policial Penal preencher os requisitos já indicados nos último artigo (ser detentor de diploma de graduação ou especialização; ter, no mínimo, 5 anos de exercício e as correspondentes avaliações favoráveis; ser a grade curricular do curso em questão pertinente com as funções exercidas pela Polícia Penal).
- [Quais os requisitos para se requerer a Promoção por Escolaridade Adicional?](https://www.rogadvogados.com.br/promocao-por-escolaridade-adicional/quais-os-requisitos-para-se-requerer-a-promocao-por-escolaridade-adicional/): A Promoção por Escolaridade Adicional é uma modalidade especial, prevista pelas normas que regulam a carreira da Polícia Penal do Estado de Minas Gerais, de ascensão na carreira, permitida para aqueles servidores que ostentam escolaridade superior àquela exigida quando do ingresso na profissão.
- [O que é a Promoção por Escolaridade Adicional?](https://www.rogadvogados.com.br/promocao-por-escolaridade-adicional/o-que-e-a-promocao-por-escolaridade-adicional/): A Promoção por Escolaridade Adicional é uma modalidade especial, prevista pelas normas que regulam a carreira da Polícia Penal do Estado de Minas Gerais, de ascensão na carreira, permitida para aqueles servidores que ostentam escolaridade superior àquela exigida quando do ingresso na profissão.
- [Publicidade Médica](https://www.rogadvogados.com.br/direito-medico/publicidade-medica/): No mundo atual onde a internet possui um alcance inimaginável em outras épocas, o médico se viu quase que obrigado a realizar atos de publicidade para seu crescimento profissional, pairando no vale do desconhecimento, em virtude da ausência de preparo sobre o tema nas instituições de ensino.
- [Ação trabalhista: o que é necessário para entrar com uma?](https://www.rogadvogados.com.br/direito-trabalhista/acao-trabalhista-o-que-e-necessario-para-entrar-com-uma/): Você sabe o que é necessário para entrar com uma ação trabalhista? É fundamentar saber os documentos essenciais para conseguir êxito nesse processo. Leia o guia que preparamos para você e entenda tudo sobre o assunto!
- [Os benefícios da contabilidade para o terceiro setor](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/os-beneficios-da-contabilidade-para-o-terceiro-setor/): Instituições do terceiro setor não têm fins lucrativos, mas nem por isso podem esquecer da relevância da contabilidade. Confira benefícios de ter um serviço especializado nesta área para a sua iniciativa. 
- [A gestão financeira aplicada no terceiro setor](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/a-gestao-financeira-aplicada-no-terceiro-setor/): Uma gestão financeira de qualidade é essencial para qualquer empresa, principalmente para as instituições ligadas ao terceiro setor. Leia nosso texto e descubra como a gestão pode ajudar a manter as atividades. 
- [Terceiro setor: entenda como funciona e como ingressar](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/terceiro-setor-entenda-como-funciona-e-como-ingressar/): Você já sabe como funciona o terceiro setor? Sabe os tópicos que diferenciam uma associação de uma fundação? Talvez esteja na hora de acompanhar essa publicação e ficar por dentro do assunto. 
- [Posse de imóvel X Propriedade: quais as diferenças?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/posse-de-imovel-x-propriedade-quais-as-diferencas/): Já parou para pensar que posse de imóvel e propriedade não são a mesma coisa? Entenda as diferenças entre os termos e o que faz alguém ser proprietário ou possuidor.
- [Planejamento societário: entenda como funciona](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/planejamento-societario-entenda-como-funciona/): Quem pretende abrir uma empresa com um ou mais sócios precisa pensar em fazer um planejamento societário. Você sabe o que é isso? Quer saber como ele funciona? Então leia este post, saiba mais e compartilhe. 
- [LGPD: o que as associações precisam estar atentas?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/lgpd-o-que-as-associacoes-precisam-estar-atentas/): Sua entidade já se adequou à nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Leia este artigo e descubra quais são os principais tópicos aos quais as associações precisam estar atentas. 
- [O papel do advogado na criação de uma associação](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/o-papel-do-advogado-na-criacao-de-uma-associacao/): Você sabe a importância do advogado na criação de uma associação? Sabe por que o profissional é requisitado? Neste artigo, vamos falar sobre esse papel e como ele pode ajudar na criação do Estatuto.
- [Situações em que o direito do consumidor é necessário](https://www.rogadvogados.com.br/direito-do-consumidor/situacoes-em-que-o-direito-do-consumidor-e-necessario/): Conheça mais sobre o Código de Defesa do Consumidor e saiba algumas das principais situações em que o direito do consumidor é necessário para garantir proteção nas relações de consumo! 
- [Defesa judicial em leilões: quando é necessária?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/defesa-judicial-em-leiloes-quando-e-necessaria/): Está com dúvidas sobre quando é preciso contar com uma defesa judicial em leilões? Pois então veja as principais questões sobre esse assunto logo a seguir e tire suas dúvidas! 
- [LGPD e a proteção de dados pessoais](https://www.rogadvogados.com.br/lgpd/lgpd-e-a-protecao-de-dados-pessoais/): As ações trabalhistas nada mais são do que demandas judiciais solicitadas por colaboradores que se sentem desrespeitados ou desonrados de alguma forma. Neste artigo, conheça quais são as mais comuns entre elas. 
- [Conheça as ações trabalhistas mais comuns](https://www.rogadvogados.com.br/direito-trabalhista/conheca-as-acoes-trabalhistas-mais-comuns/): As ações trabalhistas nada mais são do que demandas judiciais solicitadas por colaboradores que se sentem desrespeitados ou desonrados de alguma forma. Neste artigo, conheça quais são as mais comuns entre elas. 
- [As diversas modalidades de marcas e patentes](https://www.rogadvogados.com.br/marcas-e-patentes/as-diversas-modalidades-de-marcas-e-patentes/): A Marca é definida como um nome e/ou imagem que individualiza um produto ou serviço. No entanto, as Marcas variam de acordo com os bens que pretendem identificar, bem como a sua forma de apresentação. A modalidade de Marca conforme os bens que pretende identificar, pode ser subdivida em: Já em relação à forma de apresentação da Marca, ou o tipo de Registo, pode ser subdivida em: Contudo, não pode ser considerada como uma Marca os sinais sonoros e olfativos, bem como sinais visuais que não tenham o objetivo de distintividade, isto é, uma novidade, uma diferença do ordinário e que […]
- [Registro de marcas e patentes: por que você deve se preocupar?](https://www.rogadvogados.com.br/marcas-e-patentes/registro-de-marcas-e-patentes-por-que-voce-deve-se-preocupar/): O Registro de Marca e Patente tem como finalidade a proteção e garantia de direitos perante a invenção ou a marca, o que traz diversas vantagens ao negócio. Estão diretamente ligados à atividade empresarial, a contar de sua identidade visual e produto ou serviço ofertado. O Registro de Marca e Patente é uma etapa fundamental ao empresário que pretende ampliar seus negócios, independente do ramo de atividade. Assim sendo, Marca pode ser caracterizada como todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que tem como finalidade identificar e distinguir produtos e serviços, além de asseverar a conformidade com determinadas normas ou especificações técnicas. Já […]
- [Por que toda empresa precisa de um advogado?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/por-que-toda-empresa-precisa-de-um-advogado/): Você acredita que ter um advogado cuidando sempre da sua empresa é algo supérfluo? Essa ideia pode ser prejudicial aos seus negócios. Acesse nosso artigo e conheça a importância desse tipo de suporte. 
- [As principais características das associações de terceiro setor](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/as-principais-caracteristicas-das-associacoes-de-terceiro-setor/): Você sabe quais são os aspectos que caracterizam as associações de Terceiro Setor? O que elas têm em comum e no que divergem entre si? Saiba tudo a esse respeito neste artigo. 
- [Melhores práticas de organização para o terceiro setor](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/melhores-praticas-de-organizacao-para-o-terceiro-setor/): Adotar a governança corporativa pode ser uma prática interessante para o setor, especialmente quando se pensa sobre questões relativas à organização e à gestão. Saiba mais sobre isso no artigo. 
- [As principais entidades que compõem o terceiro setor](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/as-principais-entidades-que-compoem-o-terceiro-setor/): O Terceiro Setor é formado por entidades sem fins lucrativos, a exemplo de ONGs, fundações e as associações de proteção veicular que garantem proteção do veículo com valores mais baixos. Saiba mais! 
- [Quais as principais acusações do MP sobre as associações?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/quais-as-principais-acusacoes-do-mp-sobre-as-associacoes/): Sabia que o Ministério Público, além de fiscalizar o primeiro e o segundo setor, também atua na fiscalização do terceiro setor? Entenda o papel do Ministério Público junto às Associações.
- [O papel do advogado na mediação no Direito de Família](https://www.rogadvogados.com.br/direito-civel/o-papel-do-advogado-na-mediacao-no-direito-de-familia/): Não é de conhecimento comum como funciona o Direito de família e qual é o papel do advogado nesse ramo do direito. Entenda quais são as atribuições e deveres desse profissional.
- [Como saber se uma associação de proteção veicular é segura?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/como-saber-se-uma-associacao-de-protecao-veicular-e-segura/): Considerando se juntar a uma associação de proteção veicular? Evite seguros pirata e dores de cabeça: clique e conheça algumas dicas para identificar se uma associação de proteção veicular é segura.
- [Associação de proteção veicular é legal?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/associacao-de-protecao-veicular-e-legal/): A associação de proteção veicular é legal? Embora não seja fiscalizada pela Susep, a atividade é ampara pela lei, exigindo uma postura ética e transparente de todas as associações que fornecem esse tipo de serviço.
- [LGPD e sua aplicação na Odontologia](https://www.rogadvogados.com.br/lgpd/lgpd-e-sua-aplicacao-na-odontologia/): A LGPD é importante na Odontologia uma vez que, havendo qualquer relação entre os profissionais da Odontologia e seus pacientes, necessário se faz a obtenção do termo de consentimento junto a eles.
- [Situações em que um advogado imobiliário é essencial](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/situacoes-em-que-um-advogado-imobiliario-e-essencial/): Já ouviu falar em Direito imobiliário? Sabe qual é a atuação do advogado imobiliário?  Esse profissional lida com diversas questões relacionadas a imóveis. Temos certeza que esse assunto vai lhe interessar. 
- [Benefícios na tributação de softwares de gestão de LGPD](https://www.rogadvogados.com.br/lgpd/beneficios-na-tributacao-de-softwares-de-gestao-de-lgpd/): A LGPD em vigor trouxe uma excelente oportunidade principalmente para o setor empresarial, tendo em vista o grande fluxo de capital no comércio eletrônico em virtude da Covid-19. Ou seja, o empresa tem a chance de fidelizar os clientes por meio da proteção dos dados deles, bem como proteger o seu negócio de futuras sanções administrativas ou judiciais por algum descumprimento da lei.
- [O papel da advocacia no setor imobiliário](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/o-papel-da-advocacia-no-setor-imobiliario/): O papel da advocacia no setor imobiliário é maior do que apenas auxiliar nos processos de compra e venda. Além disso, diversas áreas do direito podem acabar lidando com bens imóveis.
- [Os principais serviços de uma associação de proteção veicular](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/os-principais-servicos-de-uma-associacao-de-protecao-veicular/): As associações de proteção veicular cresceram nas buscas e se tornaram uma tendência consolidada no mercado. Esse serviço funciona como uma cooperativa e depende da união de um grupo de pessoas. Saiba mais a respeito.
- [A importância da assessoria na hora de fazer um leilão](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/a-importancia-da-assessoria-na-hora-de-fazer-um-leilao/): O assessor jurídico é um profissional fundamental para quem deseja participar de leilões. Ele será responsável por verificar todo o processo e assegurar que tudo corra da forma mais tranquila possível para o cliente. Saiba mais a respeito.
- [Leilões: o que eu preciso saber antes de participar?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/leiloes-o-que-eu-preciso-saber-antes-de-participar/): Você sabe o que é um leilão? No post de hoje nós falaremos sobre o seu conceito, suas vantagens e os cuidados necessários que você precisa tomar antes de entrar nesse tipo de venda.
- [Porque abrir uma associação de proteção veicular?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/porque-abrir-uma-associacao-de-protecao-veicular/): A essência das associações é justamente essa: unir pessoas, unir forças para conseguirem atingir um objetivo em comum dos seus interesses.
- [O papel do advogado no setor de proteção veicular](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/o-papel-do-advogado-no-setor-de-protecao-veicular/): A proteção veicular é um item de fundamental importância para quem preza pela segurança de seu veículo no Brasil. Hoje vamos entender o papel do advogado na construção dessa proteção. Confira!
- [Associação de proteção veicular: entenda o que significa esse conceito](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/associacao-de-protecao-veicular-entenda-o-que-significa-esse-conceito/): Entenda o conceito de associação de proteção veicular? Não, não é sobre contratação de seguro. Se ainda não sabe, é só ler este post no qual falamos sobre isso e comparamos aos serviços das seguradoras!
- [Negativação do nome do associado pela associação proteção veicular: pode ou não pode?](https://www.rogadvogados.com.br/terceiro-setor/negativacao-do-nome-do-associado-pela-associacao-protecao-veicular-pode-ou-nao-pode/): Vamos conhecer as diferenças entre as duas maneiras de proteger o seu carro e, assim, ajudar você a optar pela que atender melhor às suas preferências e necessidades. Caso precise de alguma orientação jurídica a respeito, basta acessar nosso site e entrar em contato.
- [É possível ganhar dinheiro com leilões?](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/e-possivel-ganhar-dinheiro-com-leiloes/): Vamos conhecer as diferenças entre as duas maneiras de proteger o seu carro e, assim, ajudar você a optar pela que atender melhor às suas preferências e necessidades. Caso precise de alguma orientação jurídica a respeito, basta acessar nosso site e entrar em contato.

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- [Calculadora para Investimentos em Leilões de Imóveis](https://www.rogadvogados.com.br/calculadora/)
- [Leilões](https://www.rogadvogados.com.br/leiloes/): Você decidiu comprar um imóvel em leilão judicial/extrajudicial e não sabe por onde começar? A compra de um imóvel é a concretização de um sonho, principalmente quando se trata do seu primeiro imóvel! Pode ser também um excelente investimento, ainda mais em cenários de economia instável. Para que essa compra seja bem sucedida, é necessário ter cuidado e uma série de diligências para garantir que a sua compra seja feita de forma segura. Além disso, uma boa consultoria jurídica é essencial para que ocorra tudo perfeitamente. Área que tem sintonia com o direito imobiliário e de grande expertise do escritório, com […]
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